V Congresso do IBDFam e II da Região Sudeste

Advocacia na Era digital
4 de novembro de 2016

Congresso contará com professores da área de direito, advogados e representantes de entidades como a Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB.

Com objetivos que variam desde a apresentação de trabalhos científicos, até discussões sobre patrimônio, união estável e autonomia de uma família, acontecerá o V Congresso do IBDFam (órgão promotor do evento) nos dias 21 e 22 de novembro.  O evento reunirá personalidades como Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFam e advogado, além de Maria Celina Bodin, professora de direito civil da Uerj e PUC-Rio.  O encontro será realizado no Teatro Oi Casa Grande, localizado na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290, no Leblon.  Para se inscrever no evento basta acessar o site da IBDFam.  As taxas de participação variam de R$320,00, para sócio apoiador, associado e estudante, a R$480,00, para profissionais.  Para estudantes da graduação o valor é R$340,00 enquanto para associados a faixa segue em R$390.  Segue abaixo a programação completa do evento:

Dia 21/11/2016
9h – Credenciamento

10h – Abertura

10h30 – Novas famílias e novas demandas (Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFam e advogado)

11h – Novos contornos da curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do novo CPC (Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFam, professor e advogado)

12h – Almoço

13h30 – Apresentação de trabalhos científicos

14h – Direitos fundamentais na família (Maria Celina Bodin, professora titular de direito civil da Uerj e PUC-Rio)

14h30 – Painel – Criança e adolescente: sujeitos invisíveis?
– O calvário da adoção (Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFam e advogada)

– Adoção consentida (Rose Melo Venceslau Meireles, professora adjunta da Uerj)

– O novo CPC no ECA: onde fica a prioridade absoluta? (Sávio Bittencourt, procurador de Justiça do MP/RJ)

16h30 – Coffee Break

17h – Painel – Direito Processual Civil
– As ações de família no novo CPC (Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ)

– O CPC/2015 no processo de inventário (Marco Antônio Rodrigues, procurador do estado do RJ)

– As execuções de alimentos (Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ)

Dia 22/11/2016
9h30 – A partilha de cotas nos regimes de comunhão (Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFam)

10h – Painel – Amores plurais
– Famílias simultâneas
(Thiago Felipe Vargas Simões, presidente do IBDFam/ES)

– Multiparentalidade (Melissa Veiga, advogada)

– Limites e alcance da união estável poliafetiva (Cristiano Chaves de Farias, diretor nacional do IBDFam, promotor do MP/BA)

12h – Almoço

13h30 – Apresentação de trabalhos científicos

14h – Painel – Direito sucessório contemporâneo
– Novas demandas sucessórias
(Ana Luiza Maia Nevares, diretora do IBDFam)

– Cláusulas restritivas da propriedade. Quais as conquistas do art. 1848 do Código Civil? (João Aguirre, presidente do IBDFam/SP)

– Aspectos fundamentais da colação no CC/2002 e no CPC/2015 (Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB)

16h – Coffee break

16h30 – A mediação no novo CPC (Giselle Câmara Groeninga, diretora nacional do IBDFam)

17h – Família e autonomia (Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da Uerj)

18h – Família e patrimônio (Gustavo Tepedino, advogado e professor)

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