DataVenia Software Jurídico da SNAP

Apresentação

Introdução

O Recorte Eletrônico permite o acesso às publicações selecionadas para um cliente através de arquivo via interface REST. Esse tipo de acesso foi projetado para simplificar a interface do Recorte Eletrônico com outros sistemas. O acesso é feito através de requisições http simples. As requisições contém parâmetros para selecionar os dados desejados. As respostas (exceto a função "login") são fornecidas em formato XML. As requisições podem ser feitas usando http ou https.

As seguintes funcionalidades estão disponíveis:

  • login - cria uma chave de sessão.
  • Esta chave é necessária para acessar as demais funcionalidades. A chave de sessão vale por 15 minutos a partir do momento em que foi gerada. Passado esse tempo é necessário gerar outra chave para continuar utilizando.

    exemplo: https://www.snap.com.br/RecorteEletronico/rest/login.do?usuario=uuu&senha=sss

    onde uuu e sss são os códigos de usuário e senha usados normalmente para acessar o site do Recorte Eletrônico. O resultado desta requisição é uma string que deve ser usada como valor do parâmetro login nas demais funcionalidades.


  • alvos - exibe os alvos pesquisados.
  • O Recorte Eletrônico seleciona publicações que contenham determidados textos. Os textos relativos a cada advogado, parte ou processo ficam organizados em entidades chamadas alvos. Esta funcionalidade mostra, para cada alvo, os textos a pesquisar e os jornais onde esses textos são pesquisados.

    exemplo: https://www.snap.com.br/RecorteEletronico/rest/alvos.do?login=xxx

    onde xxx é o valor retornado pela função login.


  • grupos - exibe os grupos do usuário.
  • O resultado do processamento dos jornais fica organizado em grupos. Os grupos contém mensagens. As mensagens por sua vez contém as publicações encontradas durante o processamento. Um usuário pode ter vários grupos de forma a melhor organizar o resultado de suas pesquisas. Esta funcionalidade mostra os grupos do usuário e os alvos ligados a cada grupo.

    exemplo: https://www.snap.com.br/RecorteEletronico/rest/grupos.do?login=xxx


  • mensagens - exibe as mensagens disponíveis para download.
  • As publicações selecionadas pelo processamento de um jornal pelo Recorte Eletrônico ficam armazenadas em mensagens. Estas mensagens ficam organizadas em grupos. As mensagens ficam armazenadas no banco de dados do Recorte Eletrônico por um tempo (cerca de 45 dias). Passado este tempo as mensagens antigas são apagadas. Esta funcionalidade mostra as mensagens disponíveis.

    exemplo: https://www.snap.com.br/RecorteEletronico/rest/mensagens.do?login=xxx&grupo=ggg&maiorQue=mmm&siglaJornal=jjj

    Como o número de mensagens disponíveis pode razoavelmente grande, esta funcionalidade dispõe de parâmetros para filtrar a resposta.
    • login - parâmetro obrigatório para identificar o usuário;
    • grupo - (opcional) nome ou identificador do grupo (codGrupo) que contêm as mensagens que serão retornadas;
    • maiorQue - (opcional) somente as mensagens com um identificador (idMensagem) maior que o valor deste parâmetro serão retornadas;
    • siglaJornal - (opcional) somente as mensagens relativas à pesquisa no jornal indicado serão ser retornadas


  • mensagem - obtém as publicações relativas ao processamento de uma edição de um jornal.
  • exemplo: https://www.snap.com.br/RecorteEletronico/rest/mensagem.do?login=xxx&idMensagem=yyy

    onde yyy é o identificador da mensagem (obtido no resultado da função mensagens).



Arquivo XML

TAGs

Conjunto de TAGS disponíveis:

 

Tag

Formato

Descrição

Mult.

Nota

1

publicacoes

 

 

 

 

2

   id

Inteiro

Identificador único da mensagem

[0..1]

 

3

   orgao

String

Identificador do órgao

[1..1]

1

4

   data

Data

Data de processamento

[1..1]

2

5

   dataPublicacao

Data

Data de publicação (quando disponível)

[0..1]

2

6

   dataDivulgacao

Data

Data de divulgação (quando disponível)

[0..1]

2

7

   edicao

Caractere

Tipo de edição do jornal

[1..1]

3

8

   numeroEdicao

String

Número da edição do jornal, tal como aparece na primeira página

[0..1]

 

9

   publicacao

 

Relação de publicações selecionadas

[0..*]

 

9.1

        truncadaInicio

Booleano

Se o início do texto está truncado

[0..1]

4

9.2

        truncadaFinal

Booleano

Se o final do texto está truncado

[0..1]

4

9.3

        processo

String

Número do processo

[0..1]

 

9.4

        processoAnt

String

Numeração antigado do processo

[0..1]

 

9.5

        instancia

String

Instância do processo

[0..1]

5

10

      alvo

 

Alvos de busca usados para selecionar a publicacao

[1..*]

 

10.1

        codAlvo

Inteiro

Identificador do alvo

[1..1]

 

10.2

        nome

String

Nome do alvo

[1..1]

6

11

      advogado

Texto

Advogado mencionado na publicação

[0..*]

 

11.1

        oab

String

Número OAB mencionado na publicação

[0..1]

7

12

      titulo

Texto

Seção/subseção do jornal onde a publicação foi encontrada

[1..*]

 

12.1

        pag

Inteiro

Número da pagina onde inicia a seção/subseção

[1..1]

 

12.2

        col

Inteiro

Número da coluna dentro da página inicial da seção/subseção

[0..1]

 

12.3

        caderno

Inteiro

Número do caderno (quando o jornal é dividido em cadernos)

[0..1]

 

13

      cabecalho

Texto

Porção de texto que precede um grupo de publicações

[0..*]

 

13.1

        pag

Inteiro

Número da pagina onde inicia o cabeçalho

[1..1]

 

13.2

        col

Inteiro

Número da coluna dentro da página inicial do cabeçalho

[0..1]

 

13.3

        caderno

Inteiro

Número do caderno (quando o jornal é dividido em cadernos)

[0..1]

 

14

      corpo

Texto

Texto da publicação

[1..1]

 

14.1

        pag

Inteiro

Número da pagina onde inicia o texto

[1..1]

 

14.2

        col

Inteiro

Coluna em que inicia o texto

[0..1]

 

14.3

        caderno

Inteiro

Número do caderno (quando o jornal é dividido em cadernos)

[0..1]

 

15

      rodape

Texto

Porção de texto sucede um grupo de publicações

[0..*]

 

15.1

        pag

Inteiro

Número da pagina onde inicia o rodapé

[1..1]

 

15.2

        col

Inteiro

Coluna em que inicia o rodapé

[0..1]

 

15.3

        caderno

Inteiro

Número do caderno (quando o jornal é dividido em cadernos)

[0..1]

 

16

      meta

 

Metadados da publicação (ver anexo 2)

[0..*]

 

16.1

        tipo

String

Tipo de metadado

[1..1]

8

16.2

        inicio

Inteiro

Posição inicial no texto (inclusive)

[1..1]

 

16.2

        fim

Inteiro

Posição final no texto (exclusive)

[1..1]

 

17

      link

String

URL para o documento onde a publicação foi encontrada

[0..1]

9

Notas

Nota 1 - Identificador do órgão

Identificador do tribunal ou órgão responsável pela edição do jornal. Os possíveis valores para o identificador do órgão podem ser obtidos da tabela abaixo:

CNJ

Diário da Justiça do CNJ

JTR11

Diário Eletrônico JT - TRT 11ª Região

JTR12

Diário Eletrônico JT - TRT 12ª Região

JTR2

Diário Eletrônico JT - TRT 2ª Região

STF

STF - Diário da Justiça  Eletrônico

STJ

STJ - Diário da Justiça Eletrônico

TCEMG

Diário Oficial de Contas TCEMG

TJAC

Diário da Justiça Eletrônico do TJAC

TJAL

Diário da Justiça Eletrônico do TJAL

TJAM

Diário da Justiça Eletrônico do TJAM

TJAP

Diário da Justiça Eletrônico do TJAP

TJBA

DJe - Tribunal de Justiça da Bahia

TJCE

Diário da Justiça Eletrônico do TJCE

TJDF

Diário da Justiça do TJDF

TJES

DJe do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJGO

Diário da Justiça do TJGO

TJMA

Diário da Justiça do TJMA

TJMG

DJe - Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMMG

Diário da Justiça Militar Eletrônico MG

TJMS

Diário da Justiça do TJMS

TJMT

Diário da Justiça Eletrônico do TJMT

TJPA

TJ/PA - Diário da Justiça

TJPB

Diário da Justiça Eletrônico do TJPB

TJPE

Diário da Justiça Eletrônico do TJPE

TJPI

Diário da Justiça do Estado do Piauí

TJPR

DJe - Tribunal de Justiça do Paraná

TJRJ

DJe - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRN

Diário da Justiça Eletrônico do TJRN

TJRO

Diário da Justiça Eletrônico do TJRO

TJRR

Diário da Justiça Eletrônico do TJRR

TJRS

Diário da Justiça Eletrônico do TJRS

TJSC

Diário da Justiça Eletrônico do TJSC

TJSE

Diário da Justiça do TJSE

TJSP

DJe do Tribunal de Justiça de São Paulo

TJTO

Diário da Justiça do TJTO

TREBA

Diário da Justiça Eletrônico TRE-BA

TRECE

Diario da Justiça Eletrônico TRE-CE

TREES

Diario da Justiça Eletrônico TRE-ES

TREMG

Diario da Justiça Eletrônico TRE-MG

TREPR

Diario da Justiça Eletrônico TRE-PR

TRERJ

Diario da Justiça Eletrônico TRE-RJ

TRESP

Diario da Justiça Eletrônico TRE-SP

TRF01

Diário Eletrônico do TRF da 1ª Região (TRF01)

TRF1

Tribunal Regional Federal 1ª Região

TRF2

DJe do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF3

Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF4

DJe do Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF5

DJe do Tribunal Regional Federal 5ª Região

TRT

Diário Oficial do Rio de Janeiro - TRT 1ªR

TRT1

Diário Eletrônico JT - TRT 1ª Região

TRT10

Diário Eletrônico JT - TRT  10ª Região

TRT11

Diário Oficial Eletrônico do TRT 11ª Região

TRT12

Diário Oficial Eletrônico do TRT 12ª Região

TRT13

Diário Eletrônico JT - TRT 13ª Região

TRT14

Diário Eletrônico JT - TRT 14ª Região

TRT15

Diário Eletrônico JT - TRT 15ª Região

TRT16

Diário Eletrônico JT - TRT 16ª Região

TRT17

Diário Eletrônico JT - TRT 17ª Região

TRT18

Diário Eletrônico JT - TRT 18ª Região

TRT19

Diário Eletrônico JT - TRT 19ª Região

TRT2

DO Eletrônico - TRT 2a Região

TRT20

Diário Eletrônico JT - TRT 20ª Região

TRT21

Diário Eletrônico JT - TRT 21ª Região

TRT22

Diário Eletrônico JT - TRT 22ª Região

TRT23

Diário Eletrônico JT - TRT 23ª Região

TRT24

Diário Eletrônico JT - TRT 24ª Região

TRT3

Diário Eletrônico JT - TRT 3ª Região

TRT4

Diário Eletrônico JT - TRT 4ª Região

TRT5

Diário Eletrônico JT - TRT 5ª Região

TRT6

Diário Eletrônico JT - TRT 6ª Região

TRT7

Diário Eletrônico JT - TRT 7ª Região

TRT8

Diário Eletrônico JT - TRT 8ª Região

TRT9

DJ-e - TRT 9ª Região

TSE

Diário da Justiça Eletrônico do TSE

TST

DJT - Tribunal Superior do Trabalho

Nota 2 - Data

As datas aparecem no arquivo XML no formato AAAA-MM-DD.

Nota 3 - Tipo de edição do jornal

Identifica o tipo de edição do jornal. É possível que ocorra uma segunda edição do jornal na mesma data (edição extra). Normalmente este campo contém um espaço. Nas edições extras este campo contém uma letra (normalmente 'E').

Nota 4 - Indicador de texto truncado

As publicações são recortadas do texto de forma automatizada. Se por algum motivo o algoritmo de separação não for capaz de identificar os limites da publicação, é feito um recorte em algumas linhas antes e algumas linhas depois da ocorrência do alvo. Possíveis valores 'true' (o texto foi truncado) ou 'false' (o texto não foi truncado). Se o atributo estiver ausente deve-se assumir o valor 'false'.

Nota 5 - Instância do processo

Alguns processos podem ter a mesma numeração na primeira e na segunda instância. Este atributo, se presente, identifica a instância do processo que produziu a publicação.

Nota 6 - Nome do alvo

Mneumônico do alvo de busca encontrado nessa publicação.

Nota 7 - OAB

Número OAB do advogado encontrado na publicação. Os possíveis formatos para esse número são:

  • NNNNNN
  • NNNNNN-UF
  • NNNNNN-UFX

Onde NNNNNN é o número OAB, UF é a UF do número OAB e X é a letra (A=auxiliar, D=definitiva, E=estagiário, ...)

Nota 8 - Tipo de metadado

Tipo de metadado associado ao texto da publicação. No momento apenas o valor DESTAQUE é usado, indicando a posição dentro do texto onde o alvo foi encontrado pelo algoritmo de pesquisa.

Nota 9 - URL

Aponta para uma cópia do arquivo PDF original. Esses arquivos são mantidos nos servidores da SNAP por cerca de 45 dias após a data de processamento.


SNAP Informática

A SNAP Informática é especializada em consulta processual automatizada. Focada em desenvolvimento de softwares para o setor jurídico.

Nosso compromisso há mais de três décadas é desenvolver tecnologias pioneiras e produtos inovadores. Foi caminhando neste sentido que participamos da primeira eleição eletrônica do país. O contato com a área jurídica tornou-se permanente, propiciando à empresa entender as novas necessidades destes clientes por produtos capazes de otimizar e gerenciar as rotinas processuais, dado o volume e a diversidade deste material.

A ferramenta DataVenia veio suprir a demanda de gerenciamento de processos no setor jurídico. Para acelerar as pesquisas por intimações nos diários oficiais da justiça, foi lançado o Recorte Eletrônico. A utilização destes dois softwares respondeu as expectativas dos escritórios jurídicos quanto à economia de tempo nas suas rotinas.

Inspirada pelo conceito de criar produtos inteligentes, a SNAP continua inovando com o lançamento do PUSH. Esta moderna ferramenta dinamizou as buscas por novos andamentos nos processos, sendo capaz de atualizá-los via e-mail.

No ano de 2010, a família de produtos SNAP ganhou um novo integrante, o Isis, pensado a partir de uma arquitetura voltada a serviços (SOA), independente da tecnologia de banco de dados, sistema operacional ou linguagem de programação, o ISIS interage com seu sistema atualizando de forma automatizada os andamentos dos processos físicos e eletrônicos, as intimações físicas e eletrônicas dos diários da justiça, os autos dos processos eletrônicos e, ainda contempla uma sofisticada solução de capcha.

Se desejar, a SNAP Informática também oferece Desenvolvimento de Softwares customizados às necessidades da sua empresa.

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